Termos de Uso do HotMood

Estes Termos constituem um acordo entre você e o HotMood. Ao acessar ou usar o aplicativo, você declara que leu, entendeu e concorda em ficar vinculada a eles, bem como à nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste acordo. Podemos disponibilizar regras ou condições adicionais para recursos específicos; quando existirem, elas complementam estes Termos.

O HotMood é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao usar o app, você confirma ter ao menos 18 anos e capacidade legal para aceitar estes Termos.

O conteúdo do HotMood é de natureza sensual e sugestiva, voltado ao bem-estar sexual e à intimidade, sempre de forma elegante e NÃO pornográfica. Ainda assim, é conteúdo adulto e não deve ser acessado por menores de idade. Se identificarmos que uma conta pertence a menor de 18 anos, ela será encerrada.

Para usar o HotMood, você cria uma conta com e-mail e senha, podendo optar pelo login social com Apple ou Google.

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Comprometa-se a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas. Se suspeitar de uso não autorizado da sua conta, entre em contato conosco em contato@brasa.app. A sua conta é pessoal e intransferível.

Ao usar o HotMood, você concorda em não:

• Usar o app para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem violar leis aplicáveis.
• Permitir o acesso de menores de 18 anos ou compartilhar conteúdo do app com eles.
• Tentar copiar, extrair, redistribuir, revender ou explorar comercialmente os conteúdos (histórias, áudios, jogos, cursos) sem autorização.
• Tentar burlar, descompilar, fazer engenharia reversa ou comprometer a segurança e o funcionamento do app.
• Usar a IA Luma ou outros recursos para gerar, solicitar ou disseminar conteúdo ilegal, abusivo, ou que envolva menores.
• Sobrecarregar, interferir ou prejudicar a infraestrutura e a experiência de outras pessoas.

O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da sua conta.

Alguns recursos do HotMood exigem uma assinatura premium. As assinaturas são contratadas, cobradas e gerenciadas pela App Store (Apple) ou pela Google Play, conforme a loja do seu dispositivo. Nós não processamos pagamentos nem armazenamos dados de cartão.

• Renovação automática: as assinaturas se renovam automaticamente ao final de cada período, pelo preço vigente, salvo se você cancelar com antecedência.
• Cancelamento: você gerencia e cancela a assinatura diretamente nas configurações da sua conta na App Store ou na Google Play. Ao cancelar, você mantém o acesso premium até o fim do período já pago.
• Períodos de teste: se houver período gratuito ou promocional, ele pode se converter em assinatura paga caso não seja cancelado antes do término.
• Reembolsos: pedidos de reembolso são tratados pela loja (Apple ou Google), conforme as políticas dela, e não diretamente por nós.
• Preços: os valores e condições podem mudar; alterações de preço seguem as regras da loja e, quando exigido, serão comunicadas previamente.

Todo o conteúdo do HotMood — histórias, roteiros, áudios, vozes, jogos, cartas, mini-cursos, textos, design, marca e a própria Luma — é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence a nós ou aos nossos licenciantes.

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app e o seu conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, enquanto a sua conta estiver ativa e em conformidade com estes Termos. Você não adquire qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo. As marcas "HotMood" e "Brasa" não podem ser usadas sem autorização.

A Luma e outros recursos do app geram conteúdo por meio de inteligência artificial. Esse conteúdo tem finalidade exclusiva de entretenimento, bem-estar e exploração íntima.

A Luma é uma confidente de flerte, não uma profissional. O conteúdo gerado por IA NÃO constitui aconselhamento médico, psicológico, terapêutico, jurídico ou de qualquer natureza profissional, e não substitui a consulta com profissionais qualificados. Respostas de IA podem conter imprecisões ou serem inadequadas ao seu contexto; use o seu próprio julgamento. Para questões de saúde física ou mental, procure um profissional. Em situações de emergência ou risco, procure ajuda especializada imediatamente.

Com o seu consentimento, podemos enviar notificações push, como lembretes do check-in diário, do seu streak ou de novidades. Você pode ativar ou desativar essas notificações a qualquer momento nas configurações do app ou do seu dispositivo. O envio é operado por meio do OneSignal, conforme descrito na Política de Privacidade.

O HotMood é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o app estará sempre disponível, livre de erros, interrupções ou falhas, nem que o conteúdo será adequado a todas as situações ou pessoas.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app, nem por decisões tomadas com base em conteúdo gerado por IA. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas pela legislação aplicável, incluindo as previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Você pode encerrar o uso a qualquer momento excluindo a sua conta no app, em Perfil → Excluir conta. A exclusão apaga os dados associados à conta, conforme a Política de Privacidade, e é definitiva. O cancelamento de assinatura deve ser feito na loja (Apple ou Google), pois a exclusão da conta no app não cancela automaticamente uma assinatura ativa.

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso, total ou parcialmente, em caso de violação destes Termos, uso indevido, exigência legal ou descontinuidade do serviço. Disposições que, por natureza, devam subsistir (como propriedade intelectual e limitação de responsabilidade) permanecem válidas após o encerramento.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio da consumidora para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo dos direitos que a legislação de proteção ao consumidor e de proteção de dados garante a você.

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Quando houver mudanças relevantes, avisaremos por meios apropriados, como uma notificação no app. A versão vigente é sempre a disponibilizada no aplicativo, e o uso continuado após a atualização indica concordância com a versão revisada.

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente pelo e-mail contato@brasa.app.